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Margem de Valor Agregado: O Que é e Como Calcular?

Se sua empresa atua em segmento que seja sujeito a Substituição Tributária, então você tem de entender como funciona a margem de valor agregado (MVA). 

Esse tema tem certas particularidades e gera bastante dúvida, sabemos disso, mas dependendo do tipo de produto comercializado em seu negócio fica impossível fugir disso.

Afinal essas regras são estabelecidas pelo governo e a única opção é cumpri-las evitando assim problema com o Fisco.  

Então agora se você tem dúvidas sobre o cálculo e a aplicação desta margem de valor agregado continue a leitura, e já aproveite e veja se a gestão tributária de sua empresa está sendo feita de forma correta. 

margem de valor agregado

Então, afinal o que é Margem de Valor Agregado? 

A margem de valor agregado (MVA) é um índice percentual calculado pelo governo dos estados e do Distrito Federal, para calcular produtos sujeitos à substituição tributária. 

Ou seja, uma presunção do lucro a fim de minimizar a diferença das alíquotas de ICMS entre os estados.

Assim seu objetivo fica em trazer um equilíbrio ao ICMS cobrados entre os Estados, impedindo que uma companhia de algum Estado tire vantagens tributárias sobre outras de outros Estados.  Pois, os valores entre os estados variam. 

Lembrando que o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.- É um tipo de imposto cobrado sobre mercadorias. 

Ele é um tributo estadual, ou seja, sua regulamentação é de responsabilidade de cada estado da união.

Assim, como cada estado define a alíquota de ICMS para as diferentes áreas de atuação, bem como suas isenções e atualizações. 

Já a substituição tributária é uma forma de arrecadação antecipada de tributos por parte do estado, em que quem produz repassa para o estado logo no início da cadeia econômica o valor do tributo devido. 

Na prática, na ST há três modelos de cobrança:

  • ST para frente: o importador ou fabricante paga o ICMS por toda a cadeia;
  • ST para trás: ocorre quando a operação ou prestação já ocorreu e o pagamento fora postergado, e quem recebe o produto fica responsável pelo pagamento do ICMS;
  • ST concomitante: atribui o pagamento ao contribuinte que não realizou a prestação de serviço, ou seja, contratante.

 

E assim quando as relações são interestaduais pode haver um problema.

Vamos supor que: uma empresa de Santa Catarina precise comprar de uma empresa do Paraná e a operação esteja sujeita à substituição tributária.

Se o contribuinte é obrigado a antecipar o recolhimento do ICMS, ele naturalmente teria que arcar com um custo extra relativo à alíquota, que é maior no Paraná do que em Santa Catarina. 

E aí entra o MVA… 

Neste contexto é aí que entra o MVA, para conseguir equilibrar essa conta e tornar toda a relação mais justa. 

Antes dele uma empresa de um estado com alíquota menor teria uma enorme vantagem competitiva em relação a outras, de estado com alíquotas maiores. 

Dessa forma, na prática a margem de valor agregado é um índice percentual utilizado na base de cálculo das operações sujeitas à substituição tributária. Para evitar que o contribuinte responsável pela antecipação do tributo tenha que arcar com valores abusivos. 

Ou seja, a MVA é uma previsão da margem de lucro para o cálculo do ICMS-ST. Com isso as cobranças do ICMS são realizadas de maneira mais equilibrada, considerando as diferenças interestaduais, eliminando problemas. 

Como funciona a MVA?

A MVA funciona de diferentes formas. Normalmente, o índice MVA é aplicado em operações internas, dentro do estado (e que a substituição tributária ocorra), já a MVA Ajustada em operações sujeitas à ST e que sejam interestaduais.

Sua aplicação depende de fatores como: o que diz o regime de substituição tributária do seu estado. Como falamos ele pode variar de estado para estado. 

Na prática, é um índice que diz respeito ao percentual agregado ao valor final de um produto, tendo como referência seu valor no momento em que saiu da indústria.

A função da MVA é justamente representar a margem de lucro dos produtos, de modo a compor o cálculo do ICMS. Permitindo que o contribuinte consiga saber exatamente quanto deverá recolher de forma antecipada.

Em quais tipos de empresas a MVA é aplicada?

A MVA se aplica a todas as empresas que se enquadrem dentro do regime de substituição tributária do seu estado. Se o seu negócio é encarado como um “substituto”, então você deve utilizar a MVA.

Em um  geral, falamos de empresas que vendem, fabricam ou importam mercadorias.

Entretanto, há casos em que distribuidores e outras empresas de cadeias econômicas específicas também são enquadradas. Por esse motivo, é importante verificar junto do seu contador e da Sefaz de seu Estado.

Como fazer o cálculo da MVA?

A fórmula para cálculo da Margem de Valor Agregado Ajustada é a seguinte:

MVA ajustada =  {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100

O (MVA-ST Original) refere-se à Margem de Valor Agregado referente às transações internas, o (ALQ Inter) é a Alíquota Interestadual e a (ALQ Intra) é a Alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva do estado.

Então, vamos ver um exemplo, umas empresa está fazendo o cálculo, e seus dados são os seguintes: 

  • MVA-ST original (para operações internas): 40%
  • ALQ inter (alíquota interestadual): 12%
  • ALQ intra (alíquota interna): 18%

MVA ajustada =  {[(1+ 0,40) x (1 – 0,12) / (1 – 0,18)] -1} x 100

MVA ajustada =  {[1,232 / 0,82] -1} x 100

MVA ajustada =  {1,5024 -1} x 100

MVA ajustada =  0,5024 x 100

MVA Ajustada =  50,24%

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Julianna Giacobbo
Julianna Giacobbo
Formada em letras pela UNESPAR, apaixonada por livros, café e escrita. Redatora no Sistema GrandChef, buscando sempre trazer conteúdos relevantes a donos de bares, restaurantes e similares. Aspirante a escritora, sempre disposta a aprender coisas novas.

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